Notícias
STJ: Fraude pode gerar indenização de danos morais em favor do INSS
22 de março de 2021
A pessoa jurídica de direito público pode pleitear indenização por danos morais relacionados à violação de sua honra ou imagem, na [ Leia mais... ]
COBRANÇA - HONORÁRIOS - PROFISSIONAL LIBERAL - NOVO CPC
22 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ: Testemunha convocada por CPI não tem o direito de não comparecer
22 de março de 2021
De acordo com precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
TST: Transferência de quatro anos é considerada definitiva e exime banco do pagamento de adicional
22 de março de 2021
O direito à parcela depende do caráter provisório da mudança. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da con [ Leia mais... ]
TST: Motorista não consegue reconhecimento de periculosidade por acompanhar abastecimento de ônibus
22 de março de 2021
A situação não caracteriza contato direto com inflamáveis em condições de risco acentuado. A Sétima Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TST: Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira
22 de março de 2021
O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de afastamento. A Segunda Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TRF1: Parte dos bens pertencentes à esposa não pode ser bloqueada para pagamento de multa do marido em ação de improbidade administrativa
22 de março de 2021
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juí [ Leia mais... ]
TRF3 confirma legalidade da apreensão de mercadorias de luxo pela Receita Federal
22 de março de 2021
Ocultação do nome do verdadeiro importador para evitar pagamento de imposto gera dano ao erário. A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plano de saúde não pode ser cancelado para dependentes após morte do titular
22 de março de 2021
Uma operadora de saúde não pode cancelar o plano para dependentes se o titular vier a fale [ Leia mais... ]
TJ/PB: Azul deve indenizar consumidora por antecipação de voo sem comunicação prévia
22 de março de 2021
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Lin [ Leia mais... ]