Notícias
TJ/DFT: SBT é condenado por comentários ofensivos em reportagem
22 de março de 2021
A 4a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou parcialmente procedente pedido de indenização por [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de Saúde Geap é condenado a custear inserção de prótese craniana
22 de março de 2021
A 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Geap Autogestão em Saúde a autorizar e custear cirurgia de inserção de prótese craniana [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituições financeiras devem responder por danos de terceiros em operações bancárias
22 de março de 2021
O Banco Votorantim S.A foi condenado a emitir carta de quitação, referente ao contrato de financiamento realizado por consumidor, [ Leia mais... ]
TJ/SP: Operadora Telefônica não entregou velocidade mínima contratada deverá indenizar cliente
22 de março de 2021
Reparação é prevista pela Anatel. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém médico em trabalho presencial após empresa de saúde adotar ações de proteção contra a Covid-19
22 de março de 2021
A Justiça do Trabalho determinou o retorno de um médico ao trabalho na modalidade presencial, após a empresa pública de serviços h [ Leia mais... ]
TJ/PE: Loja é condenada a indenizar cliente por aparelho eletrônico com defeito após cinco meses de uso
22 de março de 2021
A 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns condenou uma loja por vender um aparelho de som Mini System que, com cinco meses de uso, p [ Leia mais... ]
TJ/SP extingue pedido de indenização baseado em fato que já deveria ter sido apresentado em ação anterior
22 de março de 2021
Pretensão violaria coisa julgada. A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Transexual obtém direito a procedimento médico
22 de março de 2021
Paciente fazia terapia hormonal e precisava retirar mamas. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/RN: Mãe de criança morta por afogamento em barragem será indenizada
22 de março de 2021
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Nor [ Leia mais... ]
TJ/PB condena Estado a indenizar família que teve corpo de ente falecido trocado
22 de março de 2021
O Juízo da 5ª Vara Mista de Patos condenou, nesta sexta-feira (19), o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 10 mil, a título de ind [ Leia mais... ]