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TJ/RO determina que munic�pio forne�a alimenta��o especial para beb�

22 de mar�o de 2021

Na sess�o de quinta-feira, 18 de mar�o, a 1� C�mara Especial do Tribunal de Justi�a de Rond�nia negou provimento ao recurso do Mun [ Leia mais... ]

A��O DE INTERDI��O DE PR�DIGO (art. 747 do CPC e 1.767, V, do CC) - revisado em 22/03/2021

22 de mar�o de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara C�vel da Comarca de (xxx) ou Vara de Fam�lia Autos N�: NOME DA REQUERENTE (ou Aut [ Leia mais... ]

A��O DE DESPEJO POR INFRA��O CONTRATUAL E LEGAL (Art. 23 da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021

21 de mar�o de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara C�vel da Comarca de ___________________________. Autos N�: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

A��O DE DESPEJO - DEN�NCIA VAZIA AP�S PR�VIA NOTIFICA��O JUDICIAL - LOCA��O PARA TEMPORADA (Art. 48 e ss. da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021

21 de mar�o de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara C�vel da Comarca de ___________________________. Autos N�: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

A��O DE DESPEJO - DEN�NCIA VAZIA - PRORROGA��O POR PRAZO INDETERMINADO DO CONTRATO DE LOCA��O COM PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A TRINTA MESES (Art. 46, �1� e �2� da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021

21 de mar�o de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara C�vel da Comarca de ___________________________. Autos N�: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

A��O DE DESPEJO - DEN�NCIA VAZIA - PROPOSTA AT� 30 DIAS AP�S T�RMINO DO CONTRATO COM PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A TRINTA MESES (Art. 46 da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021

21 de mar�o de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara C�vel da Comarca de ___________________________. Autos N�: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

A��O DE DESPEJO COM MEDIDA LIMINAR DE DESOCUPA��O AP�S PR�VIA NOTIFICA��O JUDICIAL - LOCA��O PARA TEMPORADA (Art. 48 c/c 59, �1�, III da Lei 8.245/91) - revisado em 21/03/2021

21 de mar�o de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara C�vel da Comarca de ___________________________. Autos N�: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

A��O DE FAL�NCIA REQUERIDA PELO CREDOR (art. 94, I e II, da Lei 11.101/05) - revisado em 20/03/2021

20 de mar�o de 2021

EXCELENT�SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA C�VEL DA COMARCA DE ____ Autos N�: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

A��O DE FAL�NCIA - AUTOFAL�NCIA (Arts. 97, 105, 106 e 107 da Lei 11.101/05) - revisado em 20/03/2021

20 de mar�o de 2021

EXCELENT�SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA C�VEL DA COMARCA DE ____ Autos N�: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]

A��O DE EXECU��O FISCAL MOVIDA PELO MUNIC�PIO (Lei 6.830/80) - revisado em 20/03/2021

20 de mar�o de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda P�blica da Comarca de (xxx) Autos N�: O MUNIC�PIO DE (XXX), por seu pr [ Leia mais... ]