Notícias
TJ/MG: Professora aprovada consegue direito a nomeação
19 de março de 2021
Professora soube que classificado acima dela em concurso público havia morrido. Uma professora de matemática de Cordisburgo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Escola de enfermagem terá de ressarcir aluno por cobrança de valores referentes a disciplinas já cursadas
19 de março de 2021
A juíza Giulliana Silveira de Souza, do 2º Juizado Especial de Mossoró, condenou a Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda a ress [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra decreto de 1962 que considerou telecomunicações como indústria
18 de março de 2021
Segundo o ministro Marco Aurélio, a norma não invade competências relacionadas à atuação tributária dos estados e trata de operaçõ [ Leia mais... ]
STJ: Médico excluído da Unimed tem dez anos para pretensão indenizatória
18 de março de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescrici [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Servidor que recebe a mais por erro operacional é obrigado a devolver diferença, salvo prova de boa-fé
18 de março de 2021
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise de recursos especiais repetitivos (Tema 1.009), fixou a tese de [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo definirá direito de pensionista de militar à assistência médico-hospitalar
18 de março de 2021
??Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar quatro recursos especiais para – sob o [ Leia mais... ]
TST: Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
18 de março de 2021
Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa. [ Leia mais... ]
TST: Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
18 de março de 2021
As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador. A Oitava Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TRF1: Somente quem firmou contrato com base em equivalência salarial pode pedir revisão com base em alteração de renda
18 de março de 2021
A Sexta Turma reformou a sentença que deferiu o pedido de revisão dos reajustes das prestações e do saldo devedor de um imóvel rel [ Leia mais... ]
TRF1: Permitida a acumulação de proventos de aposentadorias do cargo de professor do Cefef e do Estado
18 de março de 2021
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito da autora de acumular dois proventos de aposentador [ Leia mais... ]