Notícias
TJ/MT condena concessionária por conta de luz paga, mas protestada
05 de janeiro de 2026
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma concessionária de energia e [ Leia mais... ]
TJ/DFT reconhece falha em revisão de veículo zero e condena concessionária a indenizar consumidor
05 de janeiro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a apelação cível para [ Leia mais... ]
TJ/MT: Passageiro que vivenciou acidente com mortes em ônibus tem direito a indenização por trauma
05 de janeiro de 2026
O acidente ocorreu em maio de 2022, durante uma viagem entre Cuiabá e Sinop. O ônibus apresentava falhas mecânicas e o motorista h [ Leia mais... ]
SEDEP: Período de Recesso - Atendimento Especial neste Final de Ano
22 de dezembro de 2025
A empresa SEDEP/FAZ estará em recesso para atendimento [ Leia mais... ]
TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica
22 de dezembro de 2025
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parte da sentença e j [ Leia mais... ]
TRF4: Pai de bebê concebido por meio de “barriga solidária” garante recebimento de salário-maternidade
22 de dezembro de 2025
A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) garantiu que o pai de um bebê concebido por meio [ Leia mais... ]
TJ/MS: Dentista indenizará cliente que aspirou broca durante procedimento
22 de dezembro de 2025
A 3ª Vara Cível de Campo Grande condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia energética é condenada por morte causada por descarga elétrica em área rural
22 de dezembro de 2025
A 18ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Neoenergia Distribuiç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que plano de previdência corrija benefício de aposentado
22 de dezembro de 2025
Índice de atualização monetária incorreto. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve deci [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motorista de aplicativo será indenizado após ficar sem trabalhar por defeito em veículo
22 de dezembro de 2025
Um motorista de aplicativo será indenizado após enfrentar grandes transtornos ao comprar u [ Leia mais... ]