17 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: (___) NOME DO EXEQUENTE (ou Aut [ Leia mais... ]
17 de março de 2021
Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da Justiça Federal deve levar em consideração a existência de var [ Leia mais... ]
17 de março de 2021
Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para [ Leia mais... ]
17 de março de 2021
??Nas ações de anulação de partilha que puderem acarretar perda de imóvel já registrado em nome de herdeiro casado sob o regime de [ Leia mais... ]
17 de março de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com [ Leia mais... ]
17 de março de 2021
Por: EDILSON STUTZ Advogado So?cio Fundador Stutz Advogados, na cidade de Ji-Paraná - Rondônia. [ Leia mais... ]
17 de março de 2021
As decisões são da 6ª Turma. Em dois julgamentos recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos [ Leia mais... ]
17 de março de 2021
A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Traba [ Leia mais... ]
17 de março de 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar valores retroativos de auxílio-doença, desde a data de negação [ Leia mais... ]
17 de março de 2021
União cobra cerca de R$ 2 milhões pelo não recolhimento de contribuições descontadas dos empregados. A Quinta Turma do Trib [ Leia mais... ]