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Notícias

TRT/SC: ?Empresa não terá de indenizar empregado ?que colidiu moto com cachorro a caminho do trabalho

17 de março de 2021

A caracterização de um acidente do trabalho não pressupõe o dever da empresa em indenizar o empregado. Com esse entendimento, a 1ª [ Leia mais... ]

TJ/AC: Casal consegue indenização por rachaduras no apartamento

17 de março de 2021

Decisão assinalou que a insegurança vivida por essa família trouxe dissabores muito maiores que aqueles que se enfrentam na vida c [ Leia mais... ]

TJ/ES nega pedido de indenização por atraso na entrega de teste do pezinho

17 de março de 2021

O magistrado observou que os pais tiveram acesso ao resultado do exame antes do ajuizamento da ação. O juiz do Juizado Espe [ Leia mais... ]

TRT/GO: Revertida dispensa por justa causa de 'barman' acusado de ter servido vodka a colega de trabalho

17 de março de 2021

A Segunda Turma do TRT de Goiás manteve sentença de primeiro que reverteu a dispensa por justa causa de um barman de um empório de [ Leia mais... ]

TRT/SP: Trabalhadora recusada pela empresa após alta previdenciária é reintegrada e indenizada por dano moral

17 de março de 2021

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região concedeu tutela de urgência para reintegrar ao posto de trabalho uma empregada que obteve alta pre [ Leia mais... ]

AVERBAÇÕES - COMUNICAÇÃO AO JUIZ - NOVO CPC

17 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

AUTORIZAÇÃO PARA CITAÇÃO APÓS AS 20 HORAS E EM DOMINGOS E FERIADOS - NOVO CPC

17 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

AUSENTE COMUNICANDO SEU REGRESSO - NOVO CPC

17 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL - NOVO CPC

17 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

ASSISTÊNCIA AO RÉU - NOVO CPC

17 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]