Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar pedestre que sofreu acidente em desnível
22 de dezembro de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar mulher que se acidentou ao cair em buraco existente entre a via e a faixa de acesso a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça mantém recuperação judicial do Avaí após comprovação de pagamento a credores
22 de dezembro de 2025
Juízo da Vara Regional de Falências da Capital afastou pedido de convolação em falência ao reconhecer o adimplemento da 9ª parcela [ Leia mais... ]
Plano Collor: TJ/MT rejeita pedido de banco para suspender cumprimento de sentença
22 de dezembro de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou mais um processo relacionado aos efeitos do Pl [ Leia mais... ]
TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária
22 de dezembro de 2025
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, em decisão unânime, deram provimento ao recurso d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça do Trabalho mantém competência para cobrar contribuições previdenciárias mesmo de empresa falida
22 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho decidiu que continua sendo responsável por cobrar as contribuições previdenciárias decorrentes de condenaçõe [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por fragmento de vidro deixado em paciente durante cirurgia
22 de dezembro de 2025
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação do Di [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosa que caiu ao tropeçar em quiosque inflável deve ser indenizada
22 de dezembro de 2025
Queda ocorreu em estacionamento de supermercado na Capital mineira. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima
22 de dezembro de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás negou a indenização por danos m [ Leia mais... ]
TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica
22 de dezembro de 2025
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, por unani [ Leia mais... ]
STF: Alteração do cálculo da aposentadoria por doença grave pela Reforma da Previdência é válida
19 de dezembro de 2025
Para a maioria do Plenário, valor não tem de ser igual ao do benefício por incapacidade temporária. Por maioria de votos, o [ Leia mais... ]