Notícias
TJ/RJ: Cemitérios não têm de informar exumação com antecedência a familiares
15 de março de 2021
Os cemitérios do Rio, sob concessão ou particulares, não são obrigados a informar previamente aos familiares ou responsáveis sobre [ Leia mais... ]
TJ/GO: Cliente humilhado por seguranças de shopping deve ser indenizado em R$ 50 mil
15 de março de 2021
Uma loja de departamento e um shopping da cidade de Aparecida de Goiânia foram condenados a pagar indenização por danos morais, no [ Leia mais... ]
TRT/GO libera CNH de devedor trabalhista que comprovou a necessidade para o trabalho
15 de março de 2021
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás determinou a liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um devedor t [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família será indenizada por município após perder duas pessoas em acidente com ambulância
15 de março de 2021
O juiz Gilmar Nicolau Lang, responsável pela Vara Única da comarca de Itaiópolis, julgou procedente ação de responsabilidade civil [ Leia mais... ]
TJ/SC: Protetora de animais, ONG receberá indenização por falsa acusação de maltratar cavalo
15 de março de 2021
Um homem postou nas redes sociais, em duas ocasiões, que uma associação protetora de animais teria maltratado um cavalo. A acusaçã [ Leia mais... ]
TRT/RS nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho
15 de março de 2021
Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não deve r [ Leia mais... ]
TJ/MG: Corte de água de inquilino inadimplente gera indenização
15 de março de 2021
Condomínio e administradora vão pagar R$ 5 mil pelos danos ao morador. Em decisão n [ Leia mais... ]
TJ/ES: Plano de saúde deve custear terapia de criança com Transtorno do Espectro Autista
15 de março de 2021
A requerente também deve indenizar o autor em R$ 5 mil por danos morais. O juiz da 9º Vara Cível de Vitória confirmou o ped [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
15 de março de 2021
O juiz de Direito Substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF condenou o Distrito Federal a fornecer o medicame [ Leia mais... ]
TRT/MG: Prefeitura indenizará servidor colocado em ociosidade forçada após troca de administração
15 de março de 2021
A Prefeitura de Uberlândia terá que indenizar em R$ 28.500,00 um servidor que exercia a função de coordenador administrativo e que [ Leia mais... ]