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Notícias

TJ/GO entende que crime não pode ser desclassificado e determina encaminhamento dos autos ao procurador-geral

12 de março de 2021

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da capital, determinou o encami [ Leia mais... ]

TRT/MG: Empresa é isenta de responsabilidade por acidente de automóvel sofrido por empregada que não exercia atividade de risco

12 de março de 2021

Entendimento foi que não houve culpa da empregadora no ocorrido. A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de uma em [ Leia mais... ]

TRT/RS: Empresa deve indenizar supervisora que transportava dinheiro na rua sem segurança ou treinamento

12 de março de 2021

Uma supervisora de estacionamentos que realizava transporte diário de valores, sem qualquer treinamento para a atividade ou acompa [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher que teve foto íntima compartilhada em aplicativo deve ser indenizada em R$ 10 mil

12 de março de 2021

De acordo com a sentença, tais atitudes não devem ser toleradas. Uma mulher, que teve fotos íntimas compartilhadas em grupo [ Leia mais... ]

TJ/SC: Família que teve casa demolida após fugir de traficantes será indenizada por município

12 de março de 2021

A Justiça da Capital condenou o município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) ao pagamento de indeni [ Leia mais... ]

TJ/DFT confirma indenização à idosa lesionada em elevador

12 de março de 2021

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT confirmou sentença da 16ª Vara Cível de Bras [ Leia mais... ]

ANULAÇÃO - ATO JURÍDICO - PERDAS E DANOS - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TRT/GO: Operadora de máquinas de indústria de alimentos obtém reconhecimento de direitos

12 de março de 2021

Ao julgar o recurso de uma trabalhadora do sul do estado, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reco [ Leia mais... ]

TRT/SP impede Banco do Brasil de transferir compulsoriamente seus empregados

12 de março de 2021

Atendendo a pedido do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Justiça do Trabalho de São Paulo deferiu tutela de urgência para que [ Leia mais... ]

TJ/RO ordena ao Estado regularizar licenciamento de presídio

12 de março de 2021

Recurso de apelação não conseguiu a reforma pretendida no TJRO. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]