Voltar

Notícias

TJ/ES: Clientes ameaçados por dona de loja com facão devem ser indenizados

12 de março de 2021

Os requerentes devem receber R$ 4 mil por danos morais. Um casal de clientes que alegou ter sido ameaçado com facão por don [ Leia mais... ]

TRT/SP: Hotel é condenado por restringir direito de ir e vir de trabalhadora; trabalho escravo é afastado

12 de março de 2021

Trabalhadora filipina que tinha seu direito de ir e vir parcialmente limitado por um hotel receberá R$ 15 mil a título de indeniza [ Leia mais... ]

ALVARÁ POR DOENÇA - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALVARÁ JUDICIAL - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DO FGTS DO DE CUJUS - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALVARÁ - LEVANTAMENTO DE VALORES - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALTERAÇÃO DA INICIAL - SUBSTITUIÇÃO DO RÉU - NOVO CPC

12 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DESPEJO - TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO (Art. 47, II da Lei 8.245/91) - revisado em 11/03/2021

11 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de ___________________________. Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA (Art. 62, I da Lei 8.245/91) - revisado em 11/03/2021

11 de março de 2021

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Sup [ Leia mais... ]