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Notícias

TJ/MT condena Brasil Telecom por cobrar serviço de internet não prestado por inviabilidade técnica

11 de março de 2021

Em decorrência da cobrança de serviço de internet que não fora prestado por inviabilidade técnica, resta caracterizado o dano mora [ Leia mais... ]

TJ/SP: Réu que ameaçou divulgar fotos íntimas de mulher é condenado por extorsão

11 de março de 2021

Pena fixada em 5 anos em regime semiaberto. O juiz Vinícius Peretti Giongo, da Vara Única de Presidente Bernardes, condenou [ Leia mais... ]

TJ/SP mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

11 de março de 2021

Atitude violenta configura dano moral. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença [ Leia mais... ]

TRT/SP: Servidora dispensada por justa causa por deixar carro ligado é reintegrada ao trabalho

11 de março de 2021

Uma servidora pública dispensada por justa causa por deixar veículo de trabalho ligado por alguns minutos na cidade de Araraquara- [ Leia mais... ]

TRT/GO: Citação irregular anula inclusão de sócia em polo passivo de execução trabalhista

11 de março de 2021

A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás par [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Plano de desligamento voluntário não previsto em norma coletiva não garante quitação geral de rescisão contratual de trabalhador

11 de março de 2021

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso ordinário interposto por um ex-técni [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR - CORRETOR DE IMÓVEIS - NOVO CPC

11 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM - NOVO CPC

11 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO JUDICIAL - NOVO CPC

11 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO JUDICIAL - DIREITO PENHORADO - NOVO CPC

11 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]