Notícias
TRF1: Correção de erro material pode ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado
25 de junho de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudência pacífica desta Corte e do Superior [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TJ/DFT decide que papagaio domesticado há mais de 20 anos deve permanecer com tutora
25 de junho de 2021
A 8ª Turma Cível do TJDFT determinou a anulação de auto de infração do Instituto do Meio A [ Leia mais... ]
TJ/ES: Estudante que teve bolsa integral suspensa deve ser indenizada por instituição de ensino
25 de junho de 2021
A sentença foi mantida pelos desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Uma estudan [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: licença-gala deve se estender à união estável, inclusive homoafetiva
25 de junho de 2021
A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama (DF), negou pedido de indeniz [ Leia mais... ]
TJ/SC reconhece acordo informal entre locador e inquilino
25 de junho de 2021
As relações entre locador e locatário precisam ser estabelecidas preferencialmente por contrato para evitar dores de cabeça futura [ Leia mais... ]
TRT/SP: Período de aeronauta em solo previsto em contrato não configura hora extra
25 de junho de 2021
Por falta de amparo legal, o tempo em solo de uma comissária de bordo não enseja o pagamento de hora extra. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
TJ/DFT proíbe realização de provas de que envolvam maus-tratos a animais em campeonato nacional
25 de junho de 2021
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em liminar, que a Associação Brasileira de Cria [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
25 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]