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Notícias

TRT/SP multa empresa de tecnologia em R$ 300 mil por descumprir lei de cotas para pessoas com deficiência

10 de março de 2021

A 11ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa de tecnologia ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais co [ Leia mais... ]

TRT/MS: Reclamante é condenado por litigância de má-fé em lide simulada

10 de março de 2021

A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas extinguiu um processo já em fase de liquidação de sentença sem resolução do mérito e condenou [ Leia mais... ]

TRT/CE: Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho será indenizada

10 de março de 2021

A viúva e o filho de um trabalhador vítima fatal de acidente laboral ocorrido no Eixão das Águas, em Caucaia, Região Metropolitana [ Leia mais... ]

TRT/MG: Entregador de produtos que ofendeu a chefe não consegue reverter justa causa

10 de março de 2021

A Justiça do Trabalho manteve justa causa aplicada a um trabalhador por ofender sua supervisora no ambiente de trabalho. A sentenç [ Leia mais... ]

TJ/PB: Banco do Brasil deve pagar indenização por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

10 de março de 2021

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a inscrição do nome de um consumidor em servi [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BENS DO MENOR - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   _________, [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BENS DO MENOR - II - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BENS DE ÓRGÃOS - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BENS DE INTERDITOS - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

ALIENAÇÃO DE BEM - INICIATIVA PARTICULAR - NOVO CPC

10 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]