Notícias
TJ/PE mantém decisão que negou indenização de R$ 50 mil a Sari Corte Real em ação contra Luana Piovani
09 de outubro de 2026
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, nesta quinta-feira (8/10), a decisão [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motociclista que bateu em caminhão estacionado em rodovia será indenizado
09 de outubro de 2026
Decisão confirmou que o veículo parado à noite na pista, sem sinalização, foi responsável [ Leia mais... ]
TRT/SP decide que banco de horas previsto em acordo coletivo afasta indenização por supressão de horas extras
09 de outubro de 2026
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu qu [ Leia mais... ]
TJ/RN afasta suspensão de processo por suspeita de litigância predatória
09 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a debater o tema da chamada “judicialização predatória” (ou litigância predatória), que é o ajuiz [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma passe livre a acompanhante de criança em deslocamentos escolares
09 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve liminar que garantiu gratuidade no [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente será indenizada por problemas em tratamento odontológico com implantes e próteses
09 de outubro de 2026
Decisão da Segunda Câmara Cível reconheceu falha na prestação do serviço e manteve o ressa [ Leia mais... ]
TRT/AL: Ex-empregado de Hospital ganha indenização por atraso salarial reiterado
09 de outubro de 2026
Relatora destaca que, mesmo diante de dificuldades financeiras, o risco da atividade econô [ Leia mais... ]
TJ/SC: Indenização por abandono afetivo é negada após análise de relação entre pai e filha
09 de outubro de 2026
Avaliação psicológica identificou sofrimento emocional, mas provas não demonstraram abando [ Leia mais... ]
TJ/RN limita cobrança de coparticipação de plano de saúde ao valor da mensalidade
09 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que um p [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça reconhece dano moral por morte de cadela envenenada
09 de outubro de 2026
Um homem foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a pagar R$ 15 mil por danos mora [ Leia mais... ]