Notícias
TJ/RN: Após atualização de 'software', celular apresenta defeito na tela e fabricante é condenada
28 de setembro de 2026
A Justiça do RN, por meio do 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN, condenou u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Comerciante devolverá valor de venda de mula que morreu antes de ser entregue ao comprador
28 de setembro de 2026
Transferência de animais ocorre, segundo a lei, com a efetiva entrega ao comprador [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém auxílio-acidente a trabalhador que perdeu parte do dedo
28 de setembro de 2026
Recurso do INSS foi rejeitado, garantindo benefício a eletricista industrial Um ele [ Leia mais... ]
TJ/TO: Uso indevido de fotografia de criança em rede social gera indenização
28 de setembro de 2026
O uso de fotografia de uma criança para divulgação de serviços em rede social, sem autorização da família, resultou em condenação [ Leia mais... ]
TJ/ES: Unimed é condenada por negar atendimento, por erro de sistema, a paciente com deficiência
28 de setembro de 2026
A negativa aconteceu sob a alegação de “Código de Beneficiário Inválido” e dívida pendente [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena incorporadora a pagar indenização por atraso na entrega de imóvel
28 de setembro de 2026
Empresa é responsabilizada por atraso de 11 meses na entrega de unidade do Minha Casa, Min [ Leia mais... ]
TJ/RN determina desbloqueio de valores de mulher por dívida atribuída ao cônjuge
28 de setembro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o cancel [ Leia mais... ]
TJ/PR: Seguradora é condenada por não indenizar produtor rural
28 de setembro de 2026
A negativa violou a boa-fé objetiva e caracterizou comportamento contraditório A 2ª [ Leia mais... ]
STF determina que PF investigue possíveis irregularidades na atuação da CVM no caso Master
25 de setembro de 2026
Decisão do ministro Flávio Dino considera relatório que apontou fragilidades na autarquia [ Leia mais... ]
STF valida novas regras e novos valores de custas judiciais
25 de setembro de 2026
Plenário considerou que aumento é proporcional e compatível com os serviços prestados pelo [ Leia mais... ]