Notícias
ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS - NOVO CPC
10 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA - DIREITO AUTORAL (Arts. 3º, 5º, VII, 28 e 102 da Lei 9.610/98 c/c Art. 536, do CPC) / Revisado em 09/03/2021
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]
AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS (Art. 301 do CPC) / Revisado em 09/03/2021
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Distribuição por dependência aos Autos Nº: [ Leia mais... ]
AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO (Art. 301 do CPC) / Revisado em 09/03/2021
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____ Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, D [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO TESTAMENTEIRO (Art. 616, IV do CPC) / Revisado em 09/03/2021
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DO INVENTA [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INVENTÁRIO PROPOSTA PELO LEGATÁRIO (Art. 616, III do CPC) / Revisado em 09/03/2021
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____ Autos nº NOME DO INVENTA [ Leia mais... ]
CNJ: Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário
09 de março de 2021
Desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, magistrados e magistradas, servidores [ Leia mais... ]
ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO - NOVO CPC
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
AGRAVO DE INSTRUMENTO - NOVO CPC
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
STF: Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
09 de março de 2021
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei de Mobilidade Urbana [ Leia mais... ]