Notícias
STF: Ação contra lei que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável
09 de março de 2021
Segundo o ministro Edson Fachin, a norma pode ser questionada no Tribunal de Justiça estadual. O ministro Edson Fachin, do [ Leia mais... ]
STJ: Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC
09 de março de 2021
Embora a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tenha fixado a tese de que é lícito o desconto, em conta utilizada pa [ Leia mais... ]
STJ: Divergência em embargos de declaração capaz de alterar resultado unânime da apelação exige julgamento ampliado
09 de março de 2021
??Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a exis [ Leia mais... ]
TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018
09 de março de 2021
Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribuna [ Leia mais... ]
TST: Operador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica
09 de março de 2021
O fato de ele já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras. A Terceira Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
ADJUDICAÇÃO - ART. 876, § 5º - NOVO CPC
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TST mantém indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução
09 de março de 2021
Segundo a tese vencedora, ainda há muita resistência das empresas em cumprir a lei. A Subseção I Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - NOVO CPC
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
ADMISSÃO COMO ASSISTENTE - NOVO CPC
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRT/MS: Gestante não tem direito à estabilidade provisória em caso de reintegração ao emprego
09 de março de 2021
Uma atendente de padaria que trabalhava em um supermercado, em Campo Grande, entrou com um [ Leia mais... ]