Notícias
TRT/MG reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher
09 de março de 2021
A Justiça do Trabalho determinou a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente nem sempre tem razão, principalmente quando xinga e agride dono de restaurante
09 de março de 2021
Um casal, proprietário de um estabelecimento gastronômico de Joinville, foi agredido verbal e fisicamente por um cliente sob o pre [ Leia mais... ]
TJ/RS nega pedido de empresa calçadista para atuar na modalidade pegue-leve e drive thru
09 de março de 2021
Uma empresa varejista de calçados impetrou Mandado de Segurança contra o ato do Governador do Estado, que manteve até 22/03/2021 a [ Leia mais... ]
TJ/SP declara ineficácia de distrato de imóvel por má-fé de construtora
09 de março de 2021
Empresa entrou em recuperação judicial cinco dias após acordo. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TRT/RS defere indenizações a trabalhadora do setor pecuário que sofreu lesão no ombro em decorrência das atividades
09 de março de 2021
Uma trabalhadora do setor de serviços pecuários, cuja atividade consistia predominantemente na ordenha de animais, deverá ser inde [ Leia mais... ]
TJ/RS permite que servidora trabalhe de forma remota
09 de março de 2021
Uma servidora do município de Mariana Pimentel teve concedido pedido em mandado de segurança, permitindo que ela siga trabalhando [ Leia mais... ]
TJ/RN: ?????Unimed terá que garantir cobertura para tratamento de paciente com tumor de próstata
09 de março de 2021
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao julgar recurso, sob a relatoria da desembargadora Judite Nunes, seguiu a jurisprudência da Corte pot [ Leia mais... ]
ALEGAÇÕES FINAIS - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - NOVO CPC
09 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
STJ: Exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
08 de março de 2021
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um homem condenado [ Leia mais... ]
STJ decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
08 de março de 2021
??O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o [ Leia mais... ]