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Notícias

TST: Sindicato é advertido por expor versão distorcida dos fatos do processo

08 de março de 2021

Depoimento lido na sessão como se fosse da federação dos trabalhadores é do presidente do sindicato empresarial A Seção Esp [ Leia mais... ]

TST: Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios

08 de março de 2021

O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito. A Segunda Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]

TRF1: Assegurada a realização de nova prova de tiro ao alvo a candidata que utilizou armamento com defeito

08 de março de 2021

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que deferiu o pedido de realização de nova prov [ Leia mais... ]

ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA - NOVO CPC

08 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Nome compl [ Leia mais... ]

ADJUDICAÇÃO - ART. 2.019 - NOVO CPC

08 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

TRT/RS: Vendedora que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares e roubo de equipamento deve ser ressarcida

08 de março de 2021

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de produtos alimentícios a ressarcir valore [ Leia mais... ]

ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA - II - NOVO CPC

08 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ e _______ [ Leia mais... ]

TRT/MS: Advogados devem informar e-mail e telefone para contato nos processos

08 de março de 2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região alerta os advogados sobre a necessidade de i [ Leia mais... ]

ACORDO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOVO CPC

08 de março de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Razão soci [ Leia mais... ]

TJ/SC nega pedido de homem que pretendia furar fila do SUS para cirurgia no quadril

08 de março de 2021

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Go [ Leia mais... ]