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Notícias

TJ/SP nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding

08 de março de 2021

Ausência de falta grave ou justo motivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo d [ Leia mais... ]

TJ/SC: Funcionária pública acusada de se passar por advogado e falsificar assinatura de juíza tem preventiva decretada

08 de março de 2021

Uma funcionária pública acusada de se passar por advogado foi presa preventivamente após utilizar decisões e atos de expedientes f [ Leia mais... ]

TRT/MG: Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial

08 de março de 2021

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou empresa de serviços a indenizar em R$ 8 mil uma cozinheira que foi submetida a jorn [ Leia mais... ]

TJ/MG: Compradores de sêmen de gado serão indenizados por não receberem o material

08 de março de 2021

Pai e filho não receberam doses de um dos lotes adquiridos e tiveram prejuízos Dois homens, pai e filho, devem receber, jun [ Leia mais... ]

TJ/ES: Passageira que antecipou voo durante a pandemia tem pedido de indenização negado

08 de março de 2021

A sentença é do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Uma passageira que antecipou passagem [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Lojas Renner devem indenizar consumidora acusada indevidamente de furto

08 de março de 2021

A Loja Renner foi condenada a indenizar consumidora que foi acusada de furto e abordada no exterior de uma loja da empresa, tendo [ Leia mais... ]

TRT/SC: Convenção coletiva pode exigir acordo com sindicato para trabalho em feriados

08 de março de 2021

A Justiça do Trabalho de SC considerou válida uma multa de R$ 34 mil aplicada contra uma rede de farmácias em que oito empregados [ Leia mais... ]

TRT/RN reconhece vínculo de motorista particular que patrão alegava ser de aplicativo

08 de março de 2021

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de motorista particular, [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO: Juiz responsável por sentença coletiva é prevento se autor optar por execução coletiva

08 de março de 2021

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deu provimento a recurso do Sindicato dos Trabalhadores em [ Leia mais... ]

TJ/RN: Estado deve fornecer suplemento vitamínico a paciente com Doença de Crohn

08 de março de 2021

O Estado do Rio Grande do Norte deverá fornecer 10 latas por mês do suplemento vitamínico MODULEN para um paciente do Sistema Únic [ Leia mais... ]