Notícias
TJ/AC: Mãe consegue internação compulsória de filha com esquizofrenia e vício em álcool
08 de março de 2021
Na sentença foi verificado que outras medidas de tratamento não foram eficientes e a jovem apresenta comportamento agressivo, por [ Leia mais... ]
ACAREAÇÃO DE TESTEMUNHAS - NOVO CPC
08 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]
AÇÃO RESCISÓRIA - NOVO CPC
08 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - CHEQUE PRESCRITO - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento
05 de março de 2021
A decisão se deu no julgamento de ação em que a União visava desconstituir acórdão com base em nova jurisprudência da Corte sobre [ Leia mais... ]
STF: Município não pode exigir inscrição de prestador de serviço de fora do seu território em cadastro local
05 de março de 2021
Em julgamento de recurso com repercussão geral, o STF invalidou norma da capital paulista que estabelecia obrigação de cadastro de [ Leia mais... ]
STJ: Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
05 de março de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TST: Motorista não tem direito a horas extras na espera de carga e descarga de caminhão
05 de março de 2021
Diferentemente da hora extra, o período é remunerado com adicional de 30%. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]