Notícias
TRT/MG não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes
05 de março de 2021
Julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas modificaram sentença para excluir indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRT/GO nega adicional de periculosidade a operador de tráfego por não se enquadrar na NR 16
05 de março de 2021
Com o entendimento de que as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de marmitas deverá pagar multa ao estado por falha no fornecimento
05 de março de 2021
Acondicionamento não foi feito em caixas térmicas, como exigia contrato A Prudente Refeições Ltda. foi condenada pelo Tribu [ Leia mais... ]
AÇÃO RESCISÓRIA - EMENDA A INICIAL - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO PAULIANA - NOVO CPC
05 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
AÇÃO MONITÓRIA - BEM IMÓVEL - NOVO CPC
04 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DIVISÓRIA - NOVO CPC
04 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
STJ: Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
04 de março de 2021
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial or [ Leia mais... ]
STJ: Recurso Repetitivo - Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito
04 de março de 2021
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreen [ Leia mais... ]
STJ: Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
04 de março de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação d [ Leia mais... ]