Notícias
TJ/MG: Município tem 30 dias para encontrar ossada de falecida
03 de março de 2021
Restos mortais foram retirados da sepultura sem consulta a familiares. O Município de Além-Paraíba deverá encontrar a ossad [ Leia mais... ]
TJ/ES nega pedido de usuária de plano de saúde contra reajustes em mudança de faixa etária
03 de março de 2021
Segundo a decisão, o plano de saúde aparentemente observa as faixas etárias estabelecidas em resolução normativa, não ficando demo [ Leia mais... ]
TJ/PB entende que Extra Hipermercado tem responsabilidade por furto no estacionamento
03 de março de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de a [ Leia mais... ]
TJ/GO: Em casos de inadimplência, bancos podem exigir vencimento antecipado de dívida
03 de março de 2021
Cláusulas contratuais que preveem o vencimento antecipado de uma dívida, mediante inadimplência do devedor, são lícitas, conforme [ Leia mais... ]
AÇÃO DE VENDA DE BEM PERTENCENTE A MENOR - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE VENDA DA COISA COMUM INDIVISÍVEL - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão que condena Distrito Federal a disponibilizar monitoria para aluno autista
03 de março de 2021
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, manteve sentença da 8ª Var [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa deve pagar por perda de filmagem de formatura
03 de março de 2021
Cada ex-estudante receberá R$ 3 mil; elas receberam apenas fotos. A Lux Color Fotografia e Filmagens de Eventos Ltda., de B [ Leia mais... ]
TJ/GO edita decreto sobre a digitalização de processos físicos e híbridos
03 de março de 2021
Entrou em vigor nesta terça-feira (2), o Decreto Judiciário nº 669/2021, dispondo sobre a digitalização de processos físicos e híb [ Leia mais... ]
TRT/SP: Aeronauta tem direito a adicional noturno em relação às horas trabalhadas em solo
03 de março de 2021
Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), que reformou, em parte, decisão de 1º g [ Leia mais... ]