Notícias
AÇÃO DE SONEGAÇÃO - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Cedae terá que indenizar família por inundação de casa duas vezes após rompimento de tubulação
03 de março de 2021
A Cedae terá que pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil a uma família de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, sendo R$ [ Leia mais... ]
TJ/RS reconhece direito de filhos à indenização pelo assassinato dos pais
03 de março de 2021
Em julho de 2001, a filha de Augusto Ricardo Ghion e Liamara Cavalli Ghion viu serem mortos os pais, uma prima e outras três pesso [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome da Em [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS - II - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]
INDICAÇÃO DE PROVAS - NOVO CPC
03 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do Req [ Leia mais... ]
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
02 de março de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [NOME E QU [ Leia mais... ]
STF invalida lei sobre cobrança de ICMS nas compras não presenciais
02 de março de 2021
A norma, que já estava suspensa por decisão do Plenário, foi julgada inconstitucional com [ Leia mais... ]
STF proíbe bloqueio de verbas de convênios para captação de água e construção de barragem
02 de março de 2021
O Plenário confirmou entendimento de que as verbas vinculadas a convênios não podem sofrer constrição para satisfação de créditos [ Leia mais... ]
STF impede uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
02 de março de 2021
A decisão do ministro Dias Toffoli, que entende que a tese é inconstitucional, será submetida a referendo do Plenário. O mi [ Leia mais... ]