01 de março de 2021
Segundo a perícia, ele ficou com 60% de incapacidade para a atividade. A RRJ Transporte de Valores, Segurança e Vigilância [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nos autos de uma ação proposta contra a União e a Caixa Econômica Fede [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Para colegiado, cobrança de anuidades é indevida. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Para colegiado, retificação só é possível se demonstrado erro. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TR [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um agravo de instrumento interposto pelo município de Curit [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Após revisão, a consumidora descobriu quilometragem excedente em cerca de 100 mil km do que contava no hodômetro do veículo. [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Um shopping da cidade de Jataí foi condenado a indenizar uma criança que sofreu queimaduras de segundo grau na região palmar da mã [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
O Facebook Serviços Online do Brasil e a TIM Celular foram condenados por falha de segurança que resultou em estelionato virtual d [ Leia mais... ]
01 de março de 2021
Não cabe à empresa fazer controle migratório. A 45ª Vara Cível Central condenou uma companhia aérea a indenizar uma mulher [ Leia mais... ]