Notícias
TST: Bradesco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho
26 de fevereiro de 2021
Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta A Sexta Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TST: Custos com e-CPF exigido pelo Detran devem ser divididos entre autoescolas e instrutores
26 de fevereiro de 2021
O documento é necessário para acessar o sistema e se cadastrar no órgão. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - II - NOVO CPC
26 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EXECUÇÃO - QUANTIA CERTA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - NOVO CPC
26 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1: É legítima a atuação do Conanda em discussões relacionadas à redução da maioridade penal
26 de fevereiro de 2021
Em ação popular que questiona a legalidade da destinação de verbas pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) pa [ Leia mais... ]
TRF3 mantém condenação de técnico contábil por falsificar procuração
26 de fevereiro de 2021
Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
TRF4 nega indenização a morador que não comprovou causa de danos em residência
26 de fevereiro de 2021
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um morador de Novo Hamburgo (RS) que pe [ Leia mais... ]
TJ/GO: IRDR analisa se demora na inauguração de parque aquático gera dever de indenizar acionistas
26 de fevereiro de 2021
Com entrega prevista para junho de 2018, o complexo aquático Dream Park, em Hidrolândia, sofreu atrasos na obra e foi inaugurado e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto
26 de fevereiro de 2021
Decisão da 3ª Vara Criminal de Taguatinga condenou um médico obstetra à pena de um ano e q [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Análise de descumprimento de obrigação de fazer continuada deve ser feita em autos apartados
26 de fevereiro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve o arquivamento dos autos de uma Ação Civil Pública [ Leia mais... ]