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Notícias

TRT/SP: Motorista de ônibus que atuou também como cobrador não comprova acúmulo de função

25 de fevereiro de 2021

Um trabalhador contratado como motorista por uma empresa de transporte recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando indenização por acú [ Leia mais... ]

TRT/BA institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais, ou doença grave

25 de fevereiro de 2021

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, instituiu, por meio do Ato TR [ Leia mais... ]

TJ/MG: Consumidoras serão indenizadas por interrupção de energia na comemoração do aniversário

25 de fevereiro de 2021

Falha de serviço ocorreu na hora programada para festa. Cemig atribuiu problema a raios. A Companhia Energética de Minas Ge [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DIVÓRCIO LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (nome do a [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DIVISÃO - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   _________ [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (...), vem [ Leia mais... ]

AÇÃO DE DEMARCAÇÃO - NOVO CPC

25 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]

Novas regras para negociação de tributos federais – Portaria PGFN 1696/2021 e o Covid-19

25 de fevereiro de 2021

Por: EDILSON STUTZ  Advogado So?cio Fundador Stutz Advogados, na cidade de Ji-Paraná - Rondônia. [ Leia mais... ]

STF: Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta

24 de fevereiro de 2021

O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]

STJ: Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante

24 de fevereiro de 2021

O dever de prestar informação prévia ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vid [ Leia mais... ]