16 de junho de 2021
Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual firmou o enten [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A juíza Valdete Souto Severo, titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 500 mi [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
Os desembargadores da 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram recurso [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A dispensa de professor após o início do ano letivo, quando há expectativa de manutenção do trabalho, reduz drasticamente as oport [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
O Poder Executivo de Santa Catarina terá que realizar, no prazo máximo de um ano, obras em nove escolas de educação básica e adapt [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A Refrescos Guararapes Ltda. foi condenada a indenizar um consumidor no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, pela venda de [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
Operação não autorizada causou prejuízo ao autor. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
Os Juízes de Direito que integram a Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul negaram recur [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Águas Claras manteve decisão que negou pedido liminar feito pelo Condomínio Península Lazer [ Leia mais... ]
16 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, já qual [ Leia mais... ]