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Notícias

TJ/SC: Município terá que ressarcir servidora que executou atividades em desvio de função

16 de junho de 2021

Uma servidora do Município de Mafra, que trabalhava em desvio funcional, será ressarcida pelo Poder Executivo Municipal com o paga [ Leia mais... ]

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - MEDIDA CAUTELAR - III - NOVO CPC

16 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]

TJ/SP concede tutela antecipada para que aluno do Ensino Médio seja matriculado em universidade

16 de junho de 2021

Jovem foi aprovado no vestibular da instituição. A 14ª Vara Cível da Capital concedeu tutela antecipada a um aluno superdot [ Leia mais... ]

PROCURAÇÃO - NOVO CPC

16 de junho de 2021

OUTORGANTE(S): (...), domiciliado(s) na (...), com o seguinte endereço eletrônico (...). OUTORGADOS: (...) e (...) membros da ( [ Leia mais... ]

TJ/RN dá prazo para que empresa providencie licenciamento ambiental perante o Idema

16 de junho de 2021

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de empresa fabricante de esquadrias contra uma sentença que determinou que [ Leia mais... ]

TRT/BA: Fiscal das lojas Renner será indenizado em R$ 10 mil por sofrer transferência abusiva

16 de junho de 2021

Um empregado das lojas Renner S/A será indenizado em R$ 10 mil reais por ter sido transferido de Salvador para o interior de São P [ Leia mais... ]

TRT/DF-TO: Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial

16 de junho de 2021

A liquidação de título executivo judicial deve respeitar o que está contido na coisa julgada e não pode ser alterado, mas o erro m [ Leia mais... ]

TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e tomador de serviço

16 de junho de 2021

A 10ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu vínculo de emprego direto entre trabalhador e tomador de serviço (1ª reclamada), po [ Leia mais... ]

TRT/SC: Trabalho em frigorífico presume contato com animais saudáveis

16 de junho de 2021

A existência de protocolos sanitários e de fiscalização rígida permite presumir que animais manipulados em frigoríficos são saudáv [ Leia mais... ]

PRESTAÇÃO DE CONTAS - PELO AUTOR - INÉRCIA DO RÉU - NOVO CPC

16 de junho de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]