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Notícias

TJ/RN: Lei sobre redução na jornada de cuidadores é inconstitucional

24 de fevereiro de 2021

Ao julgarem Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade, os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN conc [ Leia mais... ]

TJ/ES: Empresa de eventos que descumpriu contrato deve indenizar formanda

24 de fevereiro de 2021

Faculdade também foi condenada a indenizar a requerente de forma solidária. Uma formanda que ingressou com uma ação contra [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar paciente por sequelas permanentes após cirurgia ortopédica

24 de fevereiro de 2021

O Distrito Federal foi condenado a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma paciente que teve sequelas irreversíveis [ Leia mais... ]

TRT/MG determina que transportadora anote CTPS de todos os empregados e pague indenização de R$ 40 mil

24 de fevereiro de 2021

A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa, que presta serviços de reboque de veículos, em Belo Horizonte, anote os contrato [ Leia mais... ]

TJ/DFT: PM é condenado por desacatar colegas e superior hierárquico

24 de fevereiro de 2021

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao rec [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - NOVO CPC

24 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXXX, brasil [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE CHAVES (ARTS. 4º E 6º) - NOVO CPC

24 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus proc [ Leia mais... ]

AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS - NOVO CPC

24 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   (...), por [ Leia mais... ]

AÇÃO DE COBRANÇA - PERDAS E DANOS - NOVO CPC

24 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

PERÍCIA QUESITOS PERITO ASSISTENTE MEDICA - NOVO CPC

24 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   Intermedia [ Leia mais... ]