Notícias
TJ/MT: Paciente que sofreu AVC assegura na Justiça terapia em clínica não credenciada
18 de dezembro de 2025
Uma paciente que sofreu um AVC e precisa de reabilitação neurológica intensiva garantiu na Justiça o direito de continuar o tratam [ Leia mais... ]
TJ/DFT responsabiliza companhia energética por falha em iluminação que causou choque em criança
18 de dezembro de 2025
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia En [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condenado por estelionato contra pessoa idosa terá que indenizar
18 de dezembro de 2025
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira ferida após veículo tombar na pista
18 de dezembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Expresso Satélite Azul Ltda. e a Essor Seguros S.A. a pagarem, solidaria [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer consulta e atendimento domiciliar com fonoaudiólogo a paciente acamada
18 de dezembro de 2025
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte [ Leia mais... ]
TJ/RS: Homem é condenado por ataque cibernético que derrubou sistemas do Tribunal de RS
18 de dezembro de 2025
O Juiz de Direito Angelo Furian Pontes, da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Associação terá que indenizar associada após desconto indevido
18 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Decisão equipara atividade de vendas por telefone com uso de headset a telemarketing
18 de dezembro de 2025
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que equiparou [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
17 de dezembro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que as contribuições extraord [ Leia mais... ]
TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé
17 de dezembro de 2025
Ele comprou o carro antes da restrição, mas não mudou o nome no Detran. Resumo: [ Leia mais... ]