23 de fevereiro de 2021
A realização de tratamento médico em hospital de alto custo, ou fora da abrangência contratual, depende da urgência do tratamento [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2021
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não houve ilegalidade no ato que demitiu uma médica do quadro [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que aplicativo de transporte não é responsável por indeniza [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2021
O Estado da Paraíba não pode ser responsabilizado pelo furto no veículo de um médico ocorrido no estacionamento de um hospital. As [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2021
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sky Serviços de Banda Larga a indenizar consumidor por realiza [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2021
Entendimento foi de que empresa fez o que estava ao seu alcance para cumprir a cota legal. O juiz William Martins, em sua a [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2021
"Em caso de morte de preso no interior de cadeias públicas, aplica-se a responsabilidade objetiva do Estado pelo evento danoso, pr [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2021
Os Desembargadores que integram a 6ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que a Fundação L´Hermitage, mantenedora do C [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2021
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materia [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2021
Atividades profissionais consideradas perigosas em decorrência de exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas ár [ Leia mais... ]