Notícias
TJ/MA: Facebook não é obrigado a indenizar por causa de desabafo postado por usuária
14 de junho de 2021
Nem todo desabafo ou crítica postados em rede social, a exemplo do Facebook, é passível de indenização, pois em alguns casos se co [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plano de saúde Samedil é condenado a indenizar paciente após negar internação em UTI
14 de junho de 2021
O juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras condenou a Samedil - Serviços de Atendimento Médico S/A a indenizar paciente co [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza paciente a cultivar cannabis para fins terapêuticos
14 de junho de 2021
Homem faz uso de remédio à base de canabidiol. A 3ª Vara Criminal da Comarca de San [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja é condenada por não cumprir contrato de seguro com cliente
14 de junho de 2021
Uma loja de telecomunicações foi condenada a indenizar um homem, vítima de assalto. O motivo é o fato de a loja não cumprir com os [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hotel Vila Galé Fortaleza é condenado a indenizar hóspede que teve dedo amputado após acidente
14 de junho de 2021
O Hotel Vila Galé Fortaleza terá que indenizar hóspede que sofreu acidente na calçada do estabelecimento por conta de defeito na t [ Leia mais... ]
TJ/ES: Lei que obriga bares e restaurantes a fornecerem comanda individual é julgada constitucional
14 de junho de 2021
O julgamento aconteceu na sessão virtual do Tribunal Pleno, na tarde desta quinta-feira, 10/6. O pleno do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Cliente da Havan surpreendida com negativação indevida deve ser indenizada
14 de junho de 2021
Segundo o processo, a mulher foi vítima de fraude. Uma consumidora, que ao realizar compras em um estabelecimento comercial [ Leia mais... ]
TJ/SC condena homem que perseguia ex-companheira via aplicativo de conversas
14 de junho de 2021
Nesta semana, o juízo da 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou um homem a pagar indenização por danos morais à ex-companheira [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de criador por maus-tratos a animais silvestres
14 de junho de 2021
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou um morador do Núcleo Rural Casal Grande, localizado [ Leia mais... ]
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO - NOVO CPC
14 de junho de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]