Notícias
TRT/MT: Empresa condenada por jornada exaustiva faz acordo e indenização será revertida à sociedade
22 de fevereiro de 2021
Um acordo homologado pela Justiça do Trabalho propiciará a destinação de aproximadamente 174 mil reais para a sociedade mato-gross [ Leia mais... ]
TJ/MG isenta emissora de indenizar profissional
22 de fevereiro de 2021
Entrevista não imputou a ex-funcionário crime de peculato, portanto não houve dano à honra. A rádio Cidade FM, um radialist [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIROS - I - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome do Embargante, [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - VEÍCULO - ART. 674 - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
ABERTURA DE SUCESSÃO PROVISÓRIA - II - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - III - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________________ [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE TERCEIRO - II - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ____________, brasil [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - NOVO CPC
22 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seu advog [ Leia mais... ]
STF: Gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações é constitucional
19 de fevereiro de 2021
Em decisão majoritária, o STF entendeu que a matéria está no âmbito de competência privati [ Leia mais... ]
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - II - NOVO CPC
19 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]