Notícias
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO - NOVO CPC
19 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome completo do emb [ Leia mais... ]
STJ: Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo
19 de fevereiro de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que configura nepotismo pós [ Leia mais... ]
STJ: Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante
19 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tentativa frustrada de entrega da notifica?ção extrajudicial ao dev [ Leia mais... ]
STJ: Após perícia do IML, juiz pode fixar indenização do DPVAT em valor superior ao pedido
19 de fevereiro de 2021
Não configura julgamento além do pedido (ultra petita) a sentença que concede à vítima de acidente automobilístico a indenização d [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
19 de fevereiro de 2021
O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego. A Subseção I Especializada em Dissídios Indi [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
19 de fevereiro de 2021
A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TRF1: Trabalhadores da Interbrás só têm direito à anistia caso tenham sido desligados até 1992 e atendam aos requisitos legais
19 de fevereiro de 2021
A 1ª Turma do TRF1 entendeu que um grupo de trabalhadores da extinta Petrobrás Comércio Internacional S/A (Interbrás) não tem dire [ Leia mais... ]
TRF3 concede aposentadoria especial a copeira hospitalar
19 de fevereiro de 2021
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes como vírus, fungos e bactérias. O desembar [ Leia mais... ]
TRF4 mantém multa contra União e Estado do Paraná por atraso em cirurgia de crânio em bebê pelo SUS
19 de fevereiro de 2021
A Turma Regional Suplementar do Paraná julgou improcedente um agravo de instrumento interposto pela União e manteve a multa diária [ Leia mais... ]
TRF4: Advogados de SC estão proibidos de portar objetos eletrônicos dentro de unidades prisionais
19 de fevereiro de 2021
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina (OAB-SC) ingressou com um ag [ Leia mais... ]