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Notícias

TJ/DFT: Promessa de devolução de celular esquecido em aeronave não gera dever de indenizar

19 de fevereiro de 2021

O passageiro que não teve o celular devolvido após esquecê-lo em aeronave não faz jus a indenização por danos morais. O entendimen [ Leia mais... ]

TRT/RS: Frentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado

19 de fevereiro de 2021

Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morai [ Leia mais... ]

TJ/DFT: lanchonete terá que indenizar cliente impedido de entrar em estabelecimento

19 de fevereiro de 2021

Um pub lanchonete foi condenado a indenizar por danos morais um cliente impedido de entrar no estabelecimento por suposta dívida n [ Leia mais... ]

TJ/RO: Estado é condenado por abordagem policial imprudente

19 de fevereiro de 2021

A vítima acabou falecendo em decorrência de ferimentos causados pelos agentes. O Poder Judiciário de Rondônia, em 1º e 2º g [ Leia mais... ]

TJ/RO: Estado pagará indenização por atendimento hospitalar inadequado

19 de fevereiro de 2021

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus julgadores, confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da [ Leia mais... ]

TJ/PB: Viação Itapemirim é condenada a pagar R$ 15 mil de danos morais por acidente

19 de fevereiro de 2021

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO II - NOVO CPC

19 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NOVO CPC

19 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ EMPRESA? ? X LTDA, j [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NOVO CPC

19 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - III - NOVO CPC

19 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, já quali [ Leia mais... ]