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EMBARGOS À EXECUÇÃO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 919, § 1º, DO CPC)
18 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOVO CPC
18 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – IMPOSTO DE RENDA – REFORMA DA DECISÃO – REDUÇÃO – VALOR DEVIDO – RECLAMANTE - NOVO CPC
18 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
STF: Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel
18 de fevereiro de 2021
O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São [ Leia mais... ]
STF: Lei que proíbe bloqueio de internet após consumo da franquia é inconstitucional
18 de fevereiro de 2021
Em decisão majoritária, o STF entendeu que o Estado do Ceará não pode legislar sobre o tema, que é de competência privativa da Uni [ Leia mais... ]
STJ mantém bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio nas Olimpíadas de 2016
18 de fevereiro de 2021
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso especial que buscava reverter o bl [ Leia mais... ]
STJ: Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
18 de fevereiro de 2021
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STJ: Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração
18 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o artigo 40, X, da Lei 8.245/1991 (introduzido pela Lei 12.112/2009) [ Leia mais... ]
TST: Vendedora receberá comissões estornadas pela loja por inadimplência do comprador
18 de fevereiro de 2021
A empresa não pode transferir ao empregado os riscos da atividade econômica A Terce [ Leia mais... ]
TST: Reversão de justa causa na Justiça não garante reparação a vendedor
18 de fevereiro de 2021
A empresa não deu publicidade ao ato atribuído ao empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da con [ Leia mais... ]