Notícias
CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição
17 de dezembro de 2025
Pessoas idosas ou com deficiência têm o direito de escolher quem será responsável por seus [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que impede a ANAC de exigir certidão fiscal para autorizar novos horários de voo
17 de dezembro de 2025
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, confirmou a [ Leia mais... ]
TJ/DFT autoriza tutora a manter papagaio silvestre após mais de 10 anos de convivência
17 de dezembro de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa revendedora de relógios é condenada a indenizar consumidor por defeitos constantes em produto
17 de dezembro de 2025
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Públ [ Leia mais... ]
TJ/RO confirma condenação solidária de três empresas por fraude via Pix e invasão de App
17 de dezembro de 2025
Por falha na prestação de serviços, três empresas, que integram o sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano mat [ Leia mais... ]
TJ/RN Nega posse de imóvel em ação que contém medidas protetivas
17 de dezembro de 2025
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça reconhece falhas em cursos e assegura indenização a consumidores
17 de dezembro de 2025
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul julgou parcialmente procedente uma Ação Civil Coletiva que tratou da oferta e execução ir [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber indenizará consumidor por falha na entrega de cesta de café da manhã no Dia das Mães
17 de dezembro de 2025
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda a indenizar consumidor que contratou o se [ Leia mais... ]
TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez
17 de dezembro de 2025
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar o entendimento ju [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede imissão provisória para empresa realizar obras em linha de transmissão de energia
17 de dezembro de 2025
A Justiça estadual concedeu uma Servidão Administrativa [ Leia mais... ]