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Notícias

TJ/SP: Morador agredido por estar com cachorra em elevador será indenizado

17 de fevereiro de 2021

Fixada reparação também à esposa da vítima. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a i [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio

17 de fevereiro de 2021

O proprietário de animal responde pelos danos causados quando houver negligência no dever de guarda. O entendimento é da 2ª Turma [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE - NOVO CPC

17 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - NULIDADE DA PENHORA - COMPRA DE BEM PENHORADO - NOVO CPC

17 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NOVO CPC

17 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO - NOVO CPC

17 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ COOPERATIVA DE ECONO [ Leia mais... ]

CONTESTAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ALEGAÇÃO DE SUBLOCAÇÃO - NOVO CPC

17 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ___________, brasile [ Leia mais... ]

ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO - NOVO CPC

17 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

IMPUGNAÇÃO – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – DEFICIENTE - INCAPACIDADE LABORATIVA - NOVO CPC

16 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

IMPUGNAÇÃO – APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - NOVO CPC

16 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]