Notícias
PENSÃO POR MORTE – INSS – COMPANHEIRA – DEPENDÊNCIA ECONÔMICA – UNIÃO ESTÁVEL - NOVO CPC
16 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ..................., [ Leia mais... ]
MODELO PETIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- APOSENTADORIA FRENTISTA - ATIVIDADE ESPECIAL - NOVO CPC
16 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ XXXXXXXXXXX, brasile [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA – APOSENTADORIA – DESCONTO INDEVIDO – LEI Nº 10.887/2004 - NOVO CPC
16 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO – REVISIONAL DE APOSENTADORIA – IMPRESCRITIBILIDADE - DECÊNIO - NOVO CPC
16 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
ESPECIFICAÇÕES DE PROVAS – APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
DECLARATÓRIA – TEMPO DE SERVIÇO – URBANO – INSS - NOVO CPC
15 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
STF: Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal
15 de fevereiro de 2021
Eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso. Por d [ Leia mais... ]
STJ considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem
15 de fevereiro de 2021
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial de uma empresa para que fosse reconhecido o seu direi [ Leia mais... ]
STJ: Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo
15 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobr [ Leia mais... ]
STJ: Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus
15 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Sistema no cumprimento de sentença de ação indeni [ Leia mais... ]