Notícias
TJ/MS: Município deve provar existência de campo obrigatório para inserir nome social
12 de fevereiro de 2021
Por determinação judicial, Município deve exibir cópias para a Defensoria Pública Estadual, no prazo de 30 dias, de todos os model [ Leia mais... ]
RECURSO INOMINADO – AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL – JUIZADO ESPECIAL - NOVO CPC
12 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TJ/AC determina o pagamento de dívida do banco falido Cruzeiro do Sul SA a credor
12 de fevereiro de 2021
Ação monitória é um procedimento especial de jurisdição contenciosa, tendente à célere constituição de título executivo judicial. [ Leia mais... ]
TJ/PB declara constitucional lei que veda o corte do fornecimento de água e luz em dias específicos
12 de fevereiro de 2021
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que é constitucional a Lei nº 524/2018 do Município de Lagoa de Dentro, a qua [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
12 de fevereiro de 2021
Consumidor que contratou pacote de empresa para transporte e acomodação durante evento, mas que foi surpreendido com cancelamento [ Leia mais... ]
BENEFICIO ASSISTENCIAL AO IDOSO CC PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - NOVO CPC
12 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...) os nomes, os p [ Leia mais... ]
AUXÍLIO - RECLUSÃO – INICIAL – PREVIDENCIÁRIO - JUDICIAL - NOVO CPC
12 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]
STF mantém legislação para escolha de reitores das universidades federais
11 de fevereiro de 2021
Ao negar medida cautelar, a maioria dos ministros entendeu que as regras para nomeação dos reitores pelo presidente da República n [ Leia mais... ]
STJ: Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo
11 de fevereiro de 2021
Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastr [ Leia mais... ]
STJ: Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
11 de fevereiro de 2021
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não s [ Leia mais... ]