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Notícias

TRT/BA: Técnico de telefonia será indenizado por ter que armazenar materiais da empresa em casa

11 de fevereiro de 2021

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que um empregado da Rede Conecta Serviços de Rede S/ [ Leia mais... ]

TRT/MT condena fazenda a pagar indenização à família de trabalhador vítima de leishmaniose

11 de fevereiro de 2021

Determinação foi fixada após Justiça reconhecer que doença foi contraída em razão do trabalho. A Justiça do Trabalho reconh [ Leia mais... ]

AUXÍLIO RECLUSÃO – VIA ADMINISTRATIVA – REQUERIMENTO – INICIAL - NOVO CPC

11 de fevereiro de 2021

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE [ Leia mais... ]

APOSENTADORIA POR IDADE – INICIAL – RURÍCOLA - INSS - NOVO CPC

11 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

APELAÇÃO – REVISÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE – LEI Nº 8.213/91 - NOVO CPC

11 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

APELAÇÃO – CAUTELAR APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – NEOPLASIA MALIGNA - NOVO CPC

11 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE – INICIAL – RECUSA VIA ADMINISTRATIVA - LOAS

11 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

ADITAMENTO DA INICIAL – ACRESCER OU SUPRIMIR INFORMAÇÕES PROCESSUAIS - NOVO CPC

11 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .................... [ Leia mais... ]

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - EMBARGOS - NOVO CPC

10 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, CNPJ nº [ Leia mais... ]

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - NOVO CPC

10 de fevereiro de 2021

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________, brasilei [ Leia mais... ]