Notícias
TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico
09 de fevereiro de 2021
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi [ Leia mais... ]
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PETIÇÃO DO DEVEDOR OFERTANDO O PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
PETIÇÃO DO DEVEDOR OFERTANDO O PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO CONSTRUÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DA PENHORA INICIAL
09 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Término do relacionamento bancário por iniciativa da instituição não é abusivo
09 de fevereiro de 2021
Prática está prevista no Código Civil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pagamento não efetuado em cobrança indevida afasta dever de indenizar
09 de fevereiro de 2021
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de aluna para condenar a Editora e Distribuidora [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Inviolabilidade das comunicações telefônicas não alcança correio eletrônico e dados em nuvem
09 de fevereiro de 2021
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, [ Leia mais... ]
TJ/MT: Investidor em ações não tem direito garantido de receber dividendos
09 de fevereiro de 2021
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou seguimento a Recurso Especi [ Leia mais... ]
TJ/SC nega pedido de farmácia que queria "carta branca" para vender emagrecedores
09 de fevereiro de 2021
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou o pleito de uma farmácia de manipulação, com sede na capital, que quer [ Leia mais... ]