Notícias
Recurso Repetitivo: STJ vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
08 de fevereiro de 2021
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois [ Leia mais... ]
STJ: Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
08 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeit [ Leia mais... ]
TST: Indústria é condenada por irregularidades que resultaram em morte de empregado com choque elétrico
08 de fevereiro de 2021
A empresa terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Cortador de cana poderá acumular adicional de insalubridade e intervalo de recuperação térmica
08 de fevereiro de 2021
A supressão do intervalo acarreta o pagamento de horas extras. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a B [ Leia mais... ]
TRF1: Postos de combustíveis só podem comercializar produtos da marca ostentada na fachada
08 de fevereiro de 2021
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelaçã [ Leia mais... ]
TRF1: Inep não pode impedir aluna de fazer a prova do Enem se for demonstrado o pagamento da taxa de inscrição
08 de fevereiro de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Estudos e Pesq [ Leia mais... ]
TRF4 mantém fornecimento de tratamento a mulher que sofre de asma grave
08 de fevereiro de 2021
Na última quarta-feira (3/2), a Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reuniu-se em [ Leia mais... ]
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (OU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA) QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por seus advo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de ônibus deve indenizar passageiro abandonado duas vezes na estrada
08 de fevereiro de 2021
A Rápido Marajó terá que indenizar um passageiro abandonado por duas vezes durante a prestação do contrato de transporte. A decisã [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município deve reparar por crime sexual cometido dentro de escola pública
08 de fevereiro de 2021
Uma estudante receberá indenização por danos morais de um Município após ter sido estuprad [ Leia mais... ]