Notícias
TJ/MT: Falha na embreagem de veículo chevrolet “zero km” garante danos morais a consumidora
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Concessionária teve rejeitado recurso que tentava afastar indenização por defeito na embreagem de carro comprado “zer [ Leia mais... ]
TJ/SP declara inconstitucionalidade de lei que instituiu taxa de proteção a desastres
23 de fevereiro de 2026
Violação do pacto federativo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo d [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém custeio de medicamento 'off-label' e condena plano de saúde por negativa abusiva
23 de fevereiro de 2026
Negativa é considerada abusiva pela jurisprudência. A 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Seg [ Leia mais... ]
TJ/MG: Noivos serão indenizados após falhas em sítio alugado
23 de fevereiro de 2026
Convidados encontraram piscina imprópria para uso e TV estragada durante hospedagem [ Leia mais... ]
TJ/MT decide que filho deve pagar R$ 500 de pensão à mãe com Alzheimer
23 de fevereiro de 2026
Resumo: A Justiça manteve a obrigação de filho pagar R$ 500 mensais à mãe de 76 anos com Alzheimer, diante da comprovação da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação por queimadura de criança em restaurante à beira-mar
23 de fevereiro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que conde [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará homem por queda de árvore sobre casa
23 de fevereiro de 2026
Reparação fixada em mais de R$ 75 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de águas é condenada a indenizar comerciante por danos em imóvel após inspeção
23 de fevereiro de 2026
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou parcialmente procedente uma ação de obrigação de fazer movida por um hom [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora e engenheiros são condenados por falha em piscina
23 de fevereiro de 2026
Perícia apontou erro no sistema de drenagem, e valores pagos devem ser devolvidos O [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista será indenizado por agressões sofridas em unidade de saúde
23 de fevereiro de 2026
Profissional estava acompanhando sua empregadora e sofreu agressões de quatro homens [ Leia mais... ]