Notícias
TRF3: INSS deve indenizar aposentado por descontos indevidos de pensão alimentícia
16 de dezembro de 2025
Erro da autarquia gerou danos materiais, morais e extrapatrimoniais ao segurado. De [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bradesco indenizará idoso após descontos indevidos em benefício previdenciário
16 de dezembro de 2025
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e rec [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que clínica nefrológica inicie tratamento renal urgente em paciente idoso no prazo de 12 horas
16 de dezembro de 2025
A Justiça potiguar determinou que uma clínica especiali [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa
16 de dezembro de 2025
10ª Câmara mantém justa causa de trabalhador que virou a mesa e agrediu médico da empresa. [ Leia mais... ]
TJ/MT: Hapvida indenizará gestante após cancelar convênio durante gestação de alto risco
16 de dezembro de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos m [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem indenizará ex-mulher por divulgação de vídeo íntimo
16 de dezembro de 2025
Réu admitiu ter filmado ex-companheira e amante em sítio. A Câmara Justiça 4.0 – Es [ Leia mais... ]
TJ/MT condena Unimed a garantir tratamento a criança autista e a pagar danos morais
16 de dezembro de 2025
Um plano de saúde teve seus embargos de declaração rejeitados e segue condenado a custear integralmente o tratamento prescrito a u [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de cosméticos cancela entrega de produtos promocionais e é condenada por danos morais
16 de dezembro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de Saúde é obrigado a custear tratamento de ‘Home Care’
16 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Leia mais... ]
TRT/BA mantém indenização a auxiliar de limpeza chamado de “burro” e “doido” por supervisora
16 de dezembro de 2025
Um auxiliar de limpeza terceirizado que trabalhava na loja C&A Modas, em Itabuna, vai receber R$ 2 mil de indenização por assé [ Leia mais... ]