Notícias
PETIÇÃO REQUERENDO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA QUE RECONHECE EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
08 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), por [ Leia mais... ]
TRT/RN nega justiça gratuita a empresa fechada por produção ilegal de cigarros
08 de fevereiro de 2021
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu, por unanimidade, pedido de justiça gratuita [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia Energética terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente
08 de fevereiro de 2021
A Companhia Energética de Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção de créd [ Leia mais... ]
TRT/BA: Balconista de farmácia será indenizada em R$ 10 mil por discriminação racial
08 de fevereiro de 2021
A primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) condenou a farmácia Pague Menos S/A a pagar uma indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento
08 de fevereiro de 2021
A coletividade não deve ficar desamparada de atendimento de importância primária no que diz respeito à infraestrutura básica. Esse [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageira que fraturou braço em acidente será indenizada
08 de fevereiro de 2021
A empresa responsável pelo veículo deverá pagar R$ 3 mil. A Viação Santa Edwiges Ltda. deverá indenizar uma passageira em R [ Leia mais... ]
PEDIDO - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE EMBARGOS - CONVERSÃO EM MANDADO EXECUTIVO - II - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ já qualif [ Leia mais... ]
EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ______________, bras [ Leia mais... ]
STJ: Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
05 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ: Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
05 de fevereiro de 2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil para R$ 220 mil a indenização por danos morais e estéti [ Leia mais... ]