05 de fevereiro de 2021
Prefeitura cumpriu decisão judicial. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2021
Em sessão de julgamento, a 3ª Câmara Cível proferiu acórdão pela procedência dos recursos de apelação intentados por revendedoras [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2021
O Restaurante Giraffas Vip foi condenado a indenizar um consumidor que achou um objeto metálico em uma refeição. O juiz do 1º Juiz [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso apresentado por um caminhoneiro e m [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2021
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF determinou, em sede de recurso, que o Distrito Federal proceda a cirurgia de laqu [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2021
Termo do acordo tem força de coisa julgada, que pode ser impugnada somente por meio de ação rescisória. Julgadores da Oitav [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2021
Objetivo era intimidar companheira. Animal foi esfaqueado. Um homem que matou a cachorra de estimação da parceira, como for [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2021
A empresa de ônibus Pantanal Transportes terá de incluir o número total de motoristas no cálculo da cota de contratação de jovens [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2021
Unidade em Leopoldina atendia dependentes químicos. A Unidade Terapêutica Alvorecer deve permanecer interditada devido à fa [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2021
A 5º Vara do Trabalho de Santos condenou uma entidade hospitalar a pagar R$ 6 mil de indenização por dano moral a uma profissional [ Leia mais... ]