Notícias
AÇÃO POPULAR - HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE - NOVO CPC
05 de fevereiro de 2021
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Nome compl [ Leia mais... ]
STF mantém decisão que proibiu redução de vencimentos de comissionados da Alesp
04 de fevereiro de 2021
De acordo com o relator, o entendimento do TJ-SP está de acordo com a jurisprudência do STF sobre a irredutibilidade de vencimento [ Leia mais... ]
Recurso Repetitivo: STJ admite agravo contra toda decisão interlocutória em recuperação ou falência
04 de fevereiro de 2021
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.022), a Segunda Seção do Superior [ Leia mais... ]
STJ: Preço fixo em estacionamento de shopping não viola direito do consumidor
04 de fevereiro de 2021
A adoção de preço fixo para a utilização de estacionamento privado em shopping center, ainda que o usuário não permaneça todo o te [ Leia mais... ]
TST mantém nulidade de cláusula que previa transferência de valores entre supermercado e sindicato
04 de fevereiro de 2021
Segundo a SDC, essa interferência patronal compromete a atuação sindical. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC [ Leia mais... ]
TST: Substituta de diretora de associação de ensino tem direito a diferenças salariais
04 de fevereiro de 2021
Para ter direito ao salário-substituição, não é necessário exercer todas as funções da pessoa substituída. A Segunda Turma [ Leia mais... ]
TRF1 anula auto de infração do Ibama contra usina que realizou queima controlada de cana-de-açúcar no período noturno contrariando a legislação em vigor
04 de fevereiro de 2021
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, a sentença que determinou o cancelamen [ Leia mais... ]
TRF1: Tetraneto de Tiradentes só pode receber pensão especial por meio de processo legislativo
04 de fevereiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que julgou improcedente o pedido [ Leia mais... ]
TRF4: Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
04 de fevereiro de 2021
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao fil [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem que ficou sem assistência após veículo colidir com animal na pista deve ser indenizado
04 de fevereiro de 2021
O acidente aconteceu durante o Carnaval de 2020. O 4º Juizado Especial Cível (JEC) de Cariacica condenou uma concessionária [ Leia mais... ]