04 de fevereiro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, de forma unânime, sentença que julgou improcedente o pedido [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao fil [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
O acidente aconteceu durante o Carnaval de 2020. O 4º Juizado Especial Cível (JEC) de Cariacica condenou uma concessionária [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Médico e clínica responsáveis por queimadura em paciente que realizou um procedimento de mastopexia são condenados, solidariamente [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Uma consumidora vai receber mais de R$ 3 mil de indenização por danos morais de uma panificadora localizada no Vale do Itajaí. Apó [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Editora Três Comércio de Publicações LTDA a restituir a um consumidor, e [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
Consumidor chegou ao seu destino com 10 horas de atraso. Um passageiro que foi impedido de embarcar num voo em razão de “ov [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão dos descontos realizados na fol [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
O Município de Bayeux foi condenado pela Terceira Câmara Cível a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi expulsa do consultório d [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2021
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos contidos na Apelação C [ Leia mais... ]